Atividade postada no Google sala de aula em 14/07/2020
Comparando o Código de Hamurabi com nossas leis
Olá caros alunos! Nessa atividade iremos comparar o Código
de Hamurabi utilizado pelos babilônios e o nosso código de leis, leiam com atenção as duas fontes e respondam com atenção as perguntas abaixo. Qualquer dúvida perguntem. Forte abraço.
Prof. Adriano
Cruzando Fontes:
A fonte 1 foi extraída do Código de Hamurabi, que é um dos mais antigos da humanidade; a fonte 2 é um trecho do Código Penal brasileiro dos dias atuais.
Fonte 1
Código de Hamurabi
§1 – Se um awilum acusou um (outro) awilum e lançou sobre
ele (suspeita de) morte mas não pôde comprovar: o seu acusador será morto.
[...]
§8 – Se um awilum roubou um boi ou uma ovelha ou um asno ou
um porco ou um barco: se é de um deus ou do palácio, deverá pagar trinta vezes;
se é de um muskênum, indenizará dez vezes. Se o ladrão não tem com que pagar,
ele será morto. [...]
BOUZON, Emanuel. O Código de Hamurabi. Petrópolis: Vozes,
2003. p. 46, 51, 53, 58, 194.
Awilum: homem livre,
com cidadania plena.
Muskênum: pessoa
pertencente a um grupo social intermediário entre os homens livres e os
escravos.
Fonte 2
Código Penal Brasileiro
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato
definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. [...]
Roubo
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para
outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa […].
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. [...]
CASA CIVIL. Presidência da República. Código Penal.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>.
Acesso em: 17 ago. 2018.
A) Como o Código de Hamurabi punia um homem livre que
acusava outro de ter cometido crime mas não conseguia provar?
B) Lendo o parágrafo 8 do Código de Hamurabi percebe-se que
pessoas de diferentes grupos sociais eram tratadas de modo desigual.
Justifique.
C) Como uma pessoa que calunia a outra acusando-a de ter
cometido um crime é punida na sociedade brasileira de hoje?
D) E o roubo, como é punido na sociedade brasileira?
E) Compare a punição dada a um roubo na Mesopotâmia de
Hamurabi àquela dada a quem rouba no Brasil de hoje.